Rafael Ávila Borges de Resende

Rafael Ávila Borges de Resende

Advogado

Brasília, DF

Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios no Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Pós-Graduando em Advocacia de Alta Performance na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduando em História na Universidade de Brasília (UnB). Formação em Documentoscopia pelo Curso Beta. Ex-Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC do CNPq/Capes. Foi Assistente Jurídico na Câmara Brasil-Rússia de Comércio indústria e Turismo do Espírito Santo. É membro das Comissões de Direitos Humanos e Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Distrito Federal (OAB/DF). Advogado inscrito na OAB/DF, com atuação contenciosa tanto nas instâncias ordinárias quanto nos Tribunais Superiores (STJ e TST) e Supremo Tribunal Federal, nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito do Agronegócio, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Marítimo, Direito Sindical e Direito do Trabalho Individual e Coletivo. Sócio Sênior e Diretor Jurídico de Desenvolvimento da UBR Advocacia. É autor de artigos jurídicos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios

2024 - Atual

IESB Instituto de Educação Superior de Brasília

Especialização em Advocacia de Alta Performance

2024 - Atual

PUC MINAS

Graduação em História

2023 - Atual

Universidade de Brasília

Graduação em Direito

2017 - 2021

IESB Instituto de Educação Superior de Brasília
Orientador: Janaína Macedo Neves Paiva
"PASEP: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Análise da competência de juízo das recentes ações indenizatórias referentes ao fundo PASEP".

Formação complementar

2024 -

MBA em MBA em Advocacia de Alta Performance. (Carga Horária: 444h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Palavras-chave: Advocacia de Alta Performance; Gestão de Escritório de Advocacia; Gestão.

2021 - 2021

Administrando Conflitos. (Carga horária: 120h). , Conviva Educação, CE, Brasil.

2021 - 2021

Documentoscopia. (Carga horária: 12h). , Curso Beta, CB, Brasil.

2019 - 2019

Oratória e Sustentação Oral. (Carga horária: 6h). , Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

2019 - 2019

Argumentação e Oratória jurídicas. (Carga horária: 12h). , Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

2019 - 2019

Workshop: Novas tecnologias, mídia e eleições. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho Individual e Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Agronegócio.

Participação em eventos

10 Anos da Operação Lava-Jato: Sinstomas e Efeitos do Lawfare. Palestrantes: Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Wadih Damous e Carol Proner. 2024. (Seminário).

Aula Magna ministrada pelo Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Professor Doutor Silvio Almeida, na Escola Superior da AGU. Assunto: Direito e Desenvolvimento. 2024. (Seminário).

Conferência com Professor Doutor Fábio Faversani (UFOP) organizada pelo Professor Doutor Henrique Modanez de Sant'Anna junto ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Brasília. 2024. (Exposição).

Desafios Contemporâneos da Jurisdição Criminal em uma Sociedade Superconectada. Palestrantes: Excelentíssima Ministra do STJ Daniela Teixeira e Doutor Nefi Cordeiro (Ministro Aposentado do STJ). 2024. (Seminário).

Encontro da Advocacia Brasiliense promovido pelo Doutor Cléber Lopes.Encontro da Advocacia Brasiliense. 2024. (Encontro).

Lançamento - Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX. Organizadores: Luiz Fernando Saraiva, Wagner Nabarro e Pérola Goldfeder. Mediador: Professor Doutor Tiago Gil. Palestrante: Professor Doutor Luiz Saraiva. 2024. (Exposição).

Lançamento do Livro Constitucionalismo Achado na Rua - Volume 8, organizado pelo Professor Doutor José Geraldo de Sousa Júnior. 2024. (Exposição).

Lançamento do Livro Manual de Atuação em Matéria Criminal Perante o STJ e o STF. Organização: Alberto Toron e William Akerman. Prefácio: Celso de Mello (Ministro Aposentado do STF) Participção: José Eduardo Cardozo (Ex-Ministro da Justiça), entre outros. 2024. (Exposição).

Lançamento do Livro Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, organizado pelo Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior Trabalho Augusto César Leite de Carvalho e pela Advogada Professora Doutora Any Ávila Assunção. A Primazia Concorrente dos Direitos Sociais na Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) à Luz das Perspectivas Epistemológicas Sociojurídicas. 2024. (Exposição).

Lançamento Oficial da Campanha "A Ordem com + Voz". Candidato à Presidência da OAB/DF: Doutor Cléber Lopes. 2024. (Encontro).

Palestra do Excelentíssimo Ministro Aposentado Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal - Competência do Supremo Tribunal Federal e da Justiça do Trabalho. Controvérsias. 2024. (Seminário).

Palestra - Felicidade e Serviço Público com o Excelentíssimo Desembargador Federal William Douglas. Organização: Gabinete da Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. 2024. (Seminário).

Posse da Nova Diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Biênio 2024-2026. 2024. (Outra).

Reunião Especial da Comissão de Direito do Trabalho em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 2024. (Encontro).

Reunião Extraordinária com o Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Renato Rainha.Reunião Extraordinária com o Excelentíssimo Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Renato Rainha. 2024. (Encontro).

Seminário FENALOC. Desenvolvendo conexões para o Setor de Locação de Veículos Automotores. 2024. (Seminário).

Solenidade de Posse nas Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF).Posse nas Comissões de Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2024. (Outra).

Sustentação Oral Perante o Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região: Do Despacho de Memoriais à Tribuna. Palestrante: Doutor Bruno Paiva Gouveia.Seminário Prático-Teórico ministrado pelo Professor Doutor Bruno Paiva Gouveia para os Membros da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF. 2024. (Seminário).

Uma Imagem da Justiça Internacional no Século XXI. Palestrante: Francisco Rezek (Ministro Aposentado do STF). 2024. (Seminário).

11º Encontro Jurídico da CONDSEF/FENADSEF. 2023. (Simpósio).

Advogados Iniciantes: As Novas Perspectivas para captação de Clientes - Do Zero ao 100. Expositor: Rogério Fontes de Resende. 2023. (Exposição).

Cerimônia de Posse dos Novos Advogados Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB/DF).Orador da Solenidade de Entrega das Carteiras aos Novos Advogados (OAB/DF). 2023. (Outra).

Conferência Distrital da Advocacia. 2023. (Congresso).

Lançamento do Livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado Excelentíssimo Ministro do Superior tribunal de Justiça Ricardo Villa Bôas Cueva e pelo Professor Doutor Márcio Souza Guimarães, com prefácio da Advogada Doutora Teresa Arruda Alvim. 2023. (Exposição).

Lançamento do Livro Lavagem de Dinheiro (com a Jurisprudência do STF e do STJ), dos Advogados André Callegari e Raul Linhares, com Prefácio do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. 2023. (Exposição).

Lançamento dos dois Volumes de "Migalhas de Rui Barbosa", com prefácio assinado pelo Excelentíssimo Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e apresentação pelo Eminente Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Beto Simonetti. 2023. (Exposição).

O Papel do Historiador em uma Sociedade Democrática. Expositor: Professor Doutor Jaime Pinsky (UNICAMP). 2023. (Seminário).

Seminário Brasileiro de Saúde Suplementar. 2023. (Seminário).

Lançamento do Livro Eleições e Democracia na Era Digital, coordenado pelo Ministro do STJ Reynaldo Fonseca, pelo Subprocurador-Geral da República Paulo Gonet Branco e pelos juristas Pedro Gonet Branco, João C. Velloso e Gabriel Fonseca. 2022. (Exposição).

Lançamento do Livro O Trabalho Contemporâneo e suas Dimensões de Vulnerabilidade, organizado pelo Excelentíssimo Ministro do Tribunal Superior Trabalho Augusto César Leite de Carvalho e pela Advogada Professora Doutora Any Ávila Assunção. 2022. (Exposição).

XI Congresso de Pós-Graduação e Graduação em Direito do Centro Universitário IESB - As Chaves para o Sucesso Profissional. 2021. (Congresso).

XI Congresso de Pós-Graduação e Graduação em Direito do Centro Universitário IESB - Construindo uma Carreira na Magistratura Expectativas e Desafios. 2021. (Congresso).

XI Congresso de Pós-Graduação e Graduação em Direito do Centro Universitário IESB - Violência Contra Mulheres nas Universidades. 2021. (Congresso).

1º Fórum Econômico e Comercial e de Investimentos Brasil-Rússia / BRICS, 2019. 2019. (Congresso).

Evento Argumentação e Oratória Jurídicas. 2019. (Oficina).

IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito. 2019. (Congresso).

Reunião Extraordinária com o Excelentíssimo Prefeito de Lucas do Rio Verde.Encontro com o objetivo de estreitar laços entre o setor empresarial russo e a região produtora de Lucas do Rio Verde. 2019. (Encontro).

Solenidade de Abertura do Escritório de Representação da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo no Espírito Santo.Estabelecer parcerias com alguns dos setores mais estratégicos da economia capixaba como petróleo, cacau, café, rochas ornamentais, açúcar, frutas, dentre outros. 2019. (Encontro).

Bens Jurídicos - Conceito, Classificação, Aplicações práticas e Entendimentos Jurisprudenciais. 2018. (Oficina).

Palestra Balística Forense Aplicada à Advocacia Criminal. 2018. (Seminário).

VIII Congresso de Ensino e Pesquisa Jurídica - Jurisdição Social. Passado Presente e Futuro. Negociação Coletiva Papel do Estado. Responsabilização Social de Práticas Antissindicais. 2018. (Congresso).

VIII Congresso de Ensino e Pesquisa Jurídica - Palestra Acesso à Justiça e Sistemas Adequados de Resolução de Conflitos. 2018. (Congresso).

VIII Congresso de Ensino e Pesquisa Jurídica - Palestra Inovações Processuais da Reforma Trabalhista - Arbitragem, Transação Extrajudicial, Jurisdição Voluntária. 2018. (Congresso).

IX Semana Jurídica - A História dos Direitos Sociais Trabalhistas - Outorga ou Conquista?. 2017. (Congresso).

IX Semana Jurídica - Dimensões Reforma Previdenciária e Trabalhista. 2017. (Congresso).

IX Semana Jurídica - Direitos Sociais, Ministério Público e Processos Reivindicatórios. 2017. (Congresso).

IX Semana Jurídica - Livre Iniciativa e Função Social da Propriedade no Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

IX Semana Jurídica - Normas Fundamentais no CPC. 2017. (Congresso).

IX Semana Jurídica - Políticas Públicas de Inclusão Social, Eficiência Responsabilidade Fiscal. 2017. (Congresso).

Palestra A Mulher e as Relações de Trabalho. 2017. (Seminário).

VII Congresso de Ensino e Pesquisa - Delação Premiada. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Ensino e Pesquisa - O poder de negociação do ministério público brasileiro nas ações penais.. 2017. (Congresso).

VII Congresso de Ensino e Pesquisa - O Processo penal e as pressões sobre seus atores. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • ASSUNÇÃO, A. A. ; RESENDE, R. Á. B. . A Primazia Concorrente dos Direitos Sociais na Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) à Luz das Perspectivas Epistemológicas Sociojurídicas. In: Any Ávila Assunção; Augusto César Leite de Carvalho. (Org.). Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Resgate da Primazia Concorrente dos Direitos Sociais em Perspectiva Ética Emancipatória. 1ed.Brasília: Editora Venturoli, 2024, v. 1, p. 193-210.

  • RESENDE, U. B. ; GOUVEIA, B. P. ; RESENDE, R. Á. B. ; BINOTTI, F. L. . Reunião Extraordinária com o Excelentíssimo Prefeito de Lucas do Rio Verde. Encontro com o objetivo de estreitar laços entre o setor empresarial russo e a região produtora de Lucas do Rio Verde.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ASSUNÇÃO, A. A. ; CARVALHO, A. C. L. de ; GODOY, A. S. M. ; MUDROVITSCH, R. ; NETO, T. E. C. ; NUNES, C. J. ; GONÇALVES, J. ; SILVA, K. M. ; ALMEIDA, C. C. ; RIOS, I. T. ; CARVALHO, J. V. B. ; VIEIRA, W. R. ; MENEGAZ, A. C. ; LIMA, K. C. e ; LUCENA, G. A. de ; CHAVES, R. P. ; RESENDE, R. Á. B. ; WAKI, K. S. ; JÚNIOR, R. C. R. L. ; GARCIA, C. M. ; et.al . Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Resgate da Primazia Concorrente dos Direitos Sociais em Perspectiva Ética Emancipatória. Brasília: Editora Venturoli, 2024 (Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    PASEP: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Análise da competência de juízo das recentes ações indenizatórias referentes ao fundo PASEP, Descrição: Resumo: O tema central deste trabalho é o conflito de competência visto nas muitas ações deindenização por danos materiais decorrentes da má gestão do saldo de conta PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que é uma contribuiçãosocial de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar opagamento do seguro-desemprego e do abono salarial para os trabalhadores regidos peloRegime Jurídico Estatutário, ou seja, os servidores públicos. Ocorre que, a União Federaltem a gerência contábil e financeira do PIS/PASEP, por meio de um Conselho Diretordesignado pelo Ministro de Estado da Fazenda, assim como também goza de competênciapara proceder à arrecadação e o repasse das contribuições, contudo, a administração dofundo compete ao Banco do Brasil S.A., que garante a manutenção das contasindividualizadas para cada servidor, mediante cobrança de comissão. Portanto, o presenteprojeto pretende estudar e responder um assunto de significativa relevância jurídico-acadêmica: a competência de juízo para essas ações referentes ao PASEP, bem como apossível legitimidade passiva de cada uma das partes gerentes ou administradoras.Palavras-chave: Ação de Indenização. PIS/PASEP. Danos Materiais. Servidores Públicos.Empregado. Patrimônio Individual Progressivo.Orientadora: Profa. Janaína Macedo Neves Paiva. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rafael Ávila Borges de Resende - Coordenador / Juliana de Oliveira Santos Pereira - Integrante.

  • 2020 - 2020

    As Novas Faces Dos Processos De Terceirizações E Intermediações De Mão De Obra No Brasil No Contexto Pandêmico, Descrição: Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasilia - IESB.Orientador: Prof. Ulisses Borges de Resende.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Ávila Borges de Resende - Coordenador.

Prêmios

2023

Orador da Solenidade de Entrega das Carteiras aos Novos Advogados (OAB/DF), Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal.

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Membro da Comissão de Direito do Trabalho

2024 - Atual

Oab/Df - Ordem dos Advogados do Brasil, Secao do Distrito Federal

Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal (OAB/DF).

Membro da Comissão de Direitos Humanos

2024 - Atual

Oab/Df - Ordem dos Advogados do Brasil, Secao do Distrito Federal

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal (OAB/DF).

Advogado e Diretor Jurídico de Desenvolvimento

2023 - Atual

Ulisses Borges de Resende Advocacia, -

Advogado e Diretor Jurídico de Desenvolvimento

Assessor Jurídico

2022 - 2023

Ulisses Borges de Resende Advocacia, -

Assessor Jurídico na UBR Advocacia.

Assistente Jurídico

2019 - 2022

Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo

Assistente Jurídico na Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo

Estagiário

2019 - 2021

Ulisses Borges de Resende Advocacia, -

Estagiário Jurídico

Produtor Sênior

2016 - 2018

HQ Produções

Sócio Fundador da HQ Produções & Eventos

Atividades

  • Responsável pelo planejamento, produção e gestão e pelo marketing de mídia e produtos de grandes eventos em Brasília, dentre eles: Amnesia Party, Amnesia 2.0, Amnesia Hangover Edition, Blackout e Resenha Fera.